Adepol contesta lei mineira que alterou atribuições da polícia civil

Comprador não é responsável subsidiário no contrato de facção

Abrat pede auxílio do TST para agilizar investigação de crime

Aeronautas em sobreaviso não receberão diária de alimentação

Para o TST, a situação não se enquadra como tempo à disposição da empresa.

Empreiteira Odebrecht mantinha sistema de informática da propina na Suíça, diz Gornati

Camilo Gornati, responsável pela manutenção e operação da intranet do 'Setor de Operações Estruturadas' da empreiteira afirmou nesta quarta, 22, ao juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, que Ministério Público suíço bloqueou servidor.

MPF oferece nesta quinta denúncias contra investigados na Lava Jato

Procuradores apresentarão à tarde à imprensa lista com nomes e crimes. Se o juiz Sérgio Moro aceitar denúncias, investigados passarão a ser réus

Limpar banheiro e coletar lixo gera adicional de insalubridade máximo

Para perito, mesmo que a empregada usasse luvas de borracha no trabalho, havia risco de contaminação por via respiratória

Liderança com planejamento e disciplina

O líder de alto desempenho é capaz de selecionar talentos complementares, potencializá-los e desafiá-los permanentemente em busca da excelência

Juiz defere indenização a mãe de empregado falecido em acidente de trabalho

A Turma concedeu à mãe do trabalhador falecido uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil reais, além de uma pensão mensal pelos danos materiais

Dia do Consumidor

Esta data merece uma comemoração justa e digna em decorrência das conquistas alcançadas ao longo do tempo, mas é preciso que o dia 15 de março seja para refletir sobre o que ainda é necessário ser feito para atender às justas demandas dos consumidores, que não merecem mais ser enganados

Multa de trânsito sem pagamento já rende 'nome sujo' em São Paulo

Além de ser inscritos no cadastro de inadimplentes, motoristas terão as dívidas protestadas pela Prefeitura

O senhor tempo...

Tempo, ah! tempo...

Prestador de serviço deve registrar operação

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu Apelação nº 100148/2009, interposta pelo Município de Cuiabá em desfavor da empresa Carlina Promoções e Publicações Ltda.

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

A Constituição Federal é o limite

O artigo " A Constituição Federal é o limite", de autoria do vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, foi publicado hoje (02) na seção "Além do fato", do Jornal do Brasil.

Motorista de ônibus que também faz cobrança não receberá adicional por acúmulo de função

Ele não realizava a média de uma viagem por mês acumulando as funções.

Cuidadora de creche não receberá adicional de insalubridade

Atividades como trocar fraldas e dar banho em bebês e crianças não enseja o pagamento do adicional de insalubridade

Deputados incluem voto facultativo na Reforma Política

Grupo de deputados decidiu incluir o voto facultativo no texto da reforma política, que deve ser enviado ao plenário no início de novembro

Lula apoia reforma política em celebração dos 25 anos da Constituição

O ex-presidente presenteou a OAB com uma cópia da Constituição elaborada pelo partido

MPF integra grupo de trabalho que atuará em casos de bloqueios de rodovias durante protestos

Órgão deverá atuar em casos que envolvam o bloqueio de rodovias federais, buscando a responsabilização dos manifestantes que impeçam a livre circulação dos cidadãos